O usuário das plataformas digitais da Companhia de Seguros Aliança da Bahia (“Seguradora”) deverá ler e estar de acordo com os seguintes termos e condições (“Termos de Uso”), que se aplicam à sua navegação e a seu acesso às informações, materiais e itens/funções contidas neste website, em suas páginas e em quaisquer plataformas digitais da Seguradora (“website”).
Os presentes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, portanto é dever do usuário das plataformas digitais da Seguradora consultá-los e com eles concordar antes de acessar este website.

1. GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS
1.1. Os serviços e as informações oferecidos neste website estarão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, ou em horários determinados nas próprias páginas, podendo ficar indisponíveis momentaneamente em virtude da ocorrência de falhas do sistema.
1.2. Sob nenhuma circunstância, a Seguradora poderá ser responsabilizada perante outras partes pelo pagamento de custos ou danos, inclusive danos diretos, indiretos, específicos, acidentais ou emergentes, decorrentes do acesso ou do uso de alguma informação ou função deste website, inclusive com o fim de consultar ou baixar informações, dados, textos, imagens ou outros materiais acessíveis por meio deste website ou de outros websites ligados a este.
1.3. Em nenhuma circunstância a Seguradora, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site, do uso por parte do usuário ou por incapacidade de uso de qualquer pessoa, ou com relação a qualquer falha de desempenho, a erro, a omissão, a interrupção, a defeito ou a demora na operação ou transmissão, tampouco quanto a vírus de computador ou a falha da linha ou do sistema.
1.4. A Seguradora não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas de seu website, ou nos quais o endereço da Seguradora esteja disponível.
1.5. O usuário deste website será responsável por verificar a correção, integralidade, confiabilidade e utilidade das opiniões, serviços e outras informações oferecidas. Todas as informações fornecidas por meio deste website são fornecidas com a condição e ciência de que não devem ser interpretadas ou tomadas como orientação jurídica, contábil, fiscal, financeira, de investimento ou outro tipo de orientação profissional, nem sobre fatos ou assuntos específicos. As informações e itens contidos neste website são fornecidos somente para fins informativos e instrutivos. Nada que conste neste website deverá servir de base para decisões de investimento, planejamento financeiro ou outras.

2. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
2.1. Os dados e informações pessoais utilizados pela Seguradora em suas páginas ou plataformas digitais serão tratados com fundamento nas hipóteses legais preconizadas no artigo 7º da Lei nº 13.709/2018.
2.2. A Seguradora declara tomar medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação que assegurem integridade, confidencialidade e disponibilidade de seus ativos de informação, visando garantir a segurança das informações de seus usuários, assim como as possuir ferramentas utilizadas para obtenção, geração, modificação, armazenagem e disponibilização de acordo com as legislações vigentes brasileiras.
2.3. Para a sua segurança e de suas informações, mantenha sua senha em absoluto sigilo. A Seguradora não se responsabiliza por danos causados aos usuários em decorrência de violação da senha, tampouco por eventuais erros ou falhas ocorridas nos equipamentos utilizados pelos usuários, inclusive isentando-se de responsabilidade sobre fornecimento de dados e informações que importem consequências sobre contratos já firmados.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. A política de privacidade de dados pessoais que se aplica a este website e quaisquer plataformas digitais da Seguradora pode ser acessada pelo link “Política de Privacidade”, disponível no endereço www.alba.com.br .

4. DIREITOS DO AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. “Companhia de Seguros Aliança da Bahia” e as logos da Seguradora são marcas registradas da Seguradora. Exceto quando indicado de outra maneira, toda propriedade intelectual, principalmente os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos semelhantes, sobre as informações, textos, imagens, logos, características, funções e disposição (inclusive a aparência) contidos no website são de propriedade exclusiva da Seguradora, não sendo permitida a cópia, reprodução, publicação, transmissão e distribuição total ou parcial, em nenhuma forma (eletrônica ou escrita) sem o consentimento prévio expresso da Seguradora (exceto pelo descrito abaixo).
4.2. Nada neste website deverá ser interpretado como se constituísse concessão de licença ou de outro direito de uso dos direitos autorais, marcas registradas ou logos.
4.3. Baixar ou imprimir algum material deste website não resultará em transferência explícita ou implícita de nenhum direito. No entanto, você poderá fazer o download ou a impressão de qualquer página deste Website, somente para uso pessoal, não comercial, desde que não remova nenhuma declaração de direito autoral ou de propriedade.
4.4. Os direitos autorais de alguns documentos ou materiais disponibilizados neste Website pertencem a terceiros, tendo sido nele publicados com a permissão dos respectivos proprietários. O usuário deve verificar as declarações de direitos autorais desses documentos ou materiais.

5. TENTATIVAS DE INVASÃO AO WEBSITE OU VIOLAÇÃO DE REGRAS DE USO
5.1. Tentativas de invasão ao website da Seguradora serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal incidindo as penalidades previstas na legislação civil e na penal.
5.2. No caso de violação de regras de uso das plataformas digitais da Seguradora, incorrerá a parte em responsabilização pelos danos ou riscos que vier a acarretar à Seguradora, a seus clientes e aos demais usuários do website.

6. CONTEÚDOS DE TERCEIROS
6.1. As informações e materiais de terceiros contidos neste site, incluindo texto, gráficos, links ou outros itens, são fornecidos conforme o original. A Seguradora não garante a precisão, adequação ou conteúdo destas informações e materiais e expressamente se isenta da responsabilidade por erros ou omissões nestas informações e materiais. Garantias de espécie alguma, subentendidas, expressas ou estatutárias, incluindo, mas não limitado às garantias de não infringimento dos direitos de terceiros, título, comercialidade, adequação para um propósito em particular e imunidade ao vírus de computador, são dadas em conjunto com as informações e materiais.

7. LOCAIS DE ACESSO RESTRITO
7.1. O website não é direcionado a pessoas em localidades onde, devido à nacionalidade, residência, cidadania da pessoa ou a outras razões, a publicação ou disponibilidade do website e de seu conteúdo não seja permitida pelas leis ou regulamentos locais. As pessoas às quais essas restrições ou proibições se aplicam não devem acessar nem usar este website. Ao acessar ou usar este website, você estará agindo por conta própria e assumindo responsabilidade exclusiva pelo cumprimento das leis e regulamentos locais.

8. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO POR MEIO DO WEBSITE
8.1. Exceto conforme determinado por lei e sujeito à nossa política de privacidade e proteção de dados, todo material enviado a este website e dele transmitido tornar-se-á propriedade da Seguradora. A Seguradora se reserva o direito de usar qualquer material enviado (como, por exemplo, comentários, ideias, conceitos ou técnicas) para qualquer finalidade, inclusive para reprodução, distribuição, publicação e exibição.
8.2. Ao enviar dados pessoais à Seguradora por meio do website, o usuário está ciente e concorda que esses dados poderão ser processados, armazenados e arquivados pela Seguradora, ou disponibilizados a terceiros que ajam em nome delas para a finalidade para a qual foram enviados. Como resultado, o usuário deve estar ciente e concordar que os dados por ele enviados que não forem resguardados pela Política de Privacidade da Seguradora, ou diretamente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), poderão ser transmitidos a países onde as leis de proteção de dados sejam menos rígidas do que as leis do seu país de residência.

9. VEDAÇÕES AO USUÁRIO EM SUA CONDUTA NO WEBSITE
9.1. AO ACESSAR OU USAR QUALQUER PARTE DESTE WEBSITE, É PROIBIDO AO USUÁRIO, SOB RISCO DE PERDA DE DIREITO DE ACESSO AO WEBSITE, RESGUARDADO DIREITO DA SEGURADORA OU DE TERCEIROS EM FACE DE DANOS CAUSADOS:
• Postar ou transmitir qualquer tipo de informação ilícita, ameaçadora, abusiva, difamatória, obscena, pornográfica, profana, ou de outra maneira condenável, incluindo, entre outras, transmissões que constituam ou encorajem algum tipo de conduta que configure crime, causem alegações de responsabilidade civil ou que, de qualquer outra maneira, infrinjam alguma lei nacional ou internacional.
• Postar ou transmitir informações ou programas que contenham vírus, cavalos de troia ou outros componentes perigosos, inclusive aqueles que permitem a invasão de outras plataformas, computadores ou dispositivos eletrônicos;
• Interferir no funcionamento deste website, restringir ou impedir o acesso de outros usuários a ele;
• Postar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou explorar informações, programas e outros materiais obtidos por meio deste website para fins comerciais sem autorização prévia, por escrito, da Seguradora;
• Postar ou carregar algum conteúdo no website em relação ao qual não possa direitos para tanto.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.1. Este website, estes Termos de Uso e eventuais demandas a eles relacionadas serão regidos, interpretados, cumpridos e executados de acordo com as leis do Brasil.