POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA – ALBA
Por meio da presente Política de Privacidade, a Companhia de Seguros Aliança da Bahia (Alba Seguradora) apresenta o funcionamento de suas plataformas digitais a seus clientes, em especial de seu portal, acessado por meio do sítio www.alba.com.br, garantindo transparência e segurança a seus usuários no tocante à navegação e ao uso de dados.
A Alba Seguradora garante o respeito à privacidade de seus usuários, bem como à sua autodeterminação informativa, à sua liberdade de informação, e a inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade. Dessa forma, os dados disponibilizados pelos usuários são utilizados pela Alba Seguradora de forma a melhorar a experiência de acesso às plataformas, prestando serviços de maneira eficiente, prevenindo fraudes e protegendo seus clientes para garantir o melhor acesso possível a seus serviços.
Em relação ao uso das plataformas digitais da Alba Seguradora, aplica-se, no que couber, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como demais legislações vigentes.
As disposições da Política de Privacidade das plataformas digitais da Companhia de Seguros Aliança da Bahia estão sujeitas a alterações a qualquer momento, portanto recomenda-se aos clientes a leitura deste documento sempre que se fizer uso das
plataformas digitais da Alba Seguradora.
Caso haja alguma dúvida sobre como a Alba Seguradora coleta, armazena ou utiliza suas informações pessoais, ou se desejar atualizar suas permissões sobre o uso de seus Dados Pessoais, o usuário pode entrar em contato a qualquer momento por meio do e-mail dpo@alba.com.br.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins da presente Política de Privacidade, são aplicadas as seguintes definições:
1.1. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
1.2. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
1.3. Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
1.4. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
1.5. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
1.6. Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
1.7. Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
1.8. Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
1.9. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
1.10. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
1.11. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
1.12. Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
1.13. Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
1.14. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
1.15. Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
1.16. Autoridade nacional: órgão da administração pública indireta responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;
1.17. Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Alba Seguradora coleta as informações fornecidas ao contratar e/ou utilizar seus produtos e serviços – como, por exemplo, o preenchimento de formulários e a realização de cadastros, diretamente nas plataformas digitais, em plataformas digitais de seus estipulantes/subestipulantes, ou mediante intermédio de corretor de seguros –, de forma a possibilitar a execução dos contratos firmados com seus segurados, nos termos do disposto no art. 7º, V e I da LGPD.
2.1. Informações Cadastrais
As seguintes informações cadastrais são fornecidas pelo usuário com a Alba Seguradora:
2.1.1. Dados cadastrais: informações pessoais necessárias para que a Alba Seguradora possa oferecer produtos e serviços ao usuário, como nome completo, RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, etc;
2.1.2. Dados financeiros: informações bancárias utilizadas para cobrança e crédito, como número da agência e da conta corrente, número do cartão de crédito, etc;
2.1.3. Dados da contratação: informações necessárias para concluir o processo de contratação dos produtos e serviços da Alba Seguradora, incluindo dados cadastrais e dados financeiros;
2.1.4. Dados sensíveis: definidos no item 1.2, incluindo dados referentes à saúde do usuário (histórico e prontuários), dados genéticos ou biomédicos.
2.2. Informações adquiridas a partir de fontes públicas
A Alba Seguradora se reserva ao direito de obter acesso a informações do usuário disponíveis em fontes públicas, quando aplicável, e utilizá-las para garantir a contratação e o acesso aos produtos e serviços fornecidos Alba Seguradora, bem como para fornecer atendimento ao usuário e proceder a eventuais análises de risco em contratos a serem firmados entre as partes, e para fins de regulação de sinistros.
2.3. Informações de Consumo
Com a finalidade de aprimorar a experiência dos usuários de suas plataformas, personalizando ofertas de produtos e serviços, enviando alertas ou notificações e melhorando o desempenho de sua plataforma, a Alba Seguradora poderá coletar, as seguintes informações daqueles que acessem suas plataformas digitais:
2.3.1. Dados de tráfego: (i) geolocalização e telemetria, (ii) números para o qual se efetua uma ligação, (iii) data e hora, (iv) duração da chamada e/ou atividade, (v) envio de SMS, (vi) volume de dados utilizados, (vii) dados sobre o nível/qualidade dos serviços (ocorrência de falhas, intermitências, etc), (viii) protocolos, inclusive os de internet (IP), (ix) tipo de navegador, (x) recursos e dispositivos utilizados, (xi) funcionalidades acessadas;
2.3.2. Dados de voz: tais dados são coletados quando há contato por meio de um dos canais de Atendimento ao Consumidor – SAC, com gravação do atendimento;
2.3.3. Dados de acesso: aqueles usados confirmação da identidade do usuário e englobam, por exemplo, respostas às perguntas que faremos para, de alguma forma, identificá-lo, além de outras informações de segurança;
2.3.4. Dados de perfil: preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio usuário, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços, inclusive a partir da coleta de cookies;
2.3.5. Dados de navegação: histórico de navegação do usuário, assim como termos de pesquisa e links acessados, para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas.
2.4. Uso de cookies
Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas de acesso em plataformas digitais relativas a dados de navegação. A Alba Seguradora faz uso de cookies em suas plataformas, o que permite a análise de preferências do usuário, de forma a melhorar sua experiência de uso das plataformas digitais com o fornecimento de um serviço mais personalizado e ágil.
2.5. Sites e Aplicativos de Terceiros
Os serviços e produtos da Alba Seguradora podem ser contratados e/ou prestados por meio de diferentes aplicativos, sistemas operacionais ou plataformas, inclusive de terceiros, tais como redes sociais e plataformas de busca (provedor).
Nesses casos, as informações que o usuário espontaneamente concordar com disponibilizar serão coletadas pelo provedor e repassadas à Alba Seguradora, como, por exemplo, informações cadastrais, para fins de verificação e garantia de acesso, bem como para prevenção de fraude, e informações de consumo, para melhoria contínua da experiência de quem utiliza suas plataformas.
2.5.1. A Alba Seguradora recebe as informações conforme as Políticas e Avisos de Privacidade do provedor, não sendo responsável pelas práticas de tratamento e armazenamento das informações que eventualmente são coletadas. Assim, é recomendável que o usuário consulte as respectivas Políticas ou Avisos de Privacidade dos websites e aplicativos do provedor para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais, e, caso não esteja de acordo, possa verificar a existência de recursos disponibilizados pelo provedor para controle de sua privacidade.
2.6. Dados de menores de idade
A Alba Seguradora pode realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade nos casos de dependentes, beneficiários ou clientes, mas não os utiliza para fins de marketing e/ou oferta de produtos e serviços.
Dados do menor, como nome completo e CPF/ME, são coletados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços e produtos.
3. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
3.1. A Alba Seguradora se compromete com seus usuários a somete realizar o tratamento de dados pessoais que seja necessário para a prestação de serviços, para oferta personalizada de produtos e, sobretudo, para a garantia de segurança de seus clientes, inclusive em relação àqueles dados coletados de maneira pública. A Alba Seguradora poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para:
3.1.1. Realização de processos de prevenção à fraude;
3.1.2. Execução de atividades de relacionamento e atendimento ao cliente;
3.1.3. Venda de produtos e/ou serviços;
3.1.4. Execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes;
3.1.5. Análise de perfil (profiling), utilizando dados anonimizados;
3.1.6. Análise de indicadores e métricas;
3.1.7. Concessão de benefícios;
3.1.8. Execução das atividades contratuais relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos;
3.1.9. Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais;
3.1.10. Análise de crédito;
3.1.11. Análise de risco;
3.1.12. Realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos;
3.1.13. Aprimorar os produtos e serviços ofertados;
3.1.14. Atender às determinações de autoridades competentes;
3.1.15. Tomar decisões automatizadas (incluindo a criação de perfis) com a finalidade de realizar cálculo de prêmios, índices de sinistralidade e personalização dos seus produtos/serviços para que se ajustem às necessidades de quem utiliza nossas plataformas digitais.
3.2. A Alba Seguradora poderá ainda utilizar as informações coletadas de forma anonimizada, sem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a pessoas específicas que utilizam nossas plataformas, com o objetivo de aperfeiçoar e personalizar os produtos e/ou serviços que prestamos.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. A Alba Seguradora poderá compartilhar dados pessoais com entidades de proteção ao crédito, prevenindo situações de fraude, e também por ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória, sendo que nesses casos não será necessária a coleta do consentimento do usuário para isso.
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
O usuário, titular dos dados pessoais, a qualquer momento, e de forma gratuita, tem a garantia de exercer os direitos constantes no Capítulo III da LGPD, como:
5.1. Acesso: visualizar os dados que a Alba Seguradora trata a seu respeito, podendo gerar um arquivo e exportar para seu uso.
5.2. Portabilidade: receber dos dados cadastrais que a Alba Seguradora trata a seu respeito para compartilhar com o terceiro que desejar;
5.3. Explicação: receber informações sobre a origem, a finalidade e a forma de tratamento dos dados, bem como eventual compartilhamento com terceiros.
5.4. Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Alba Seguradora, sendo que este pedido passará por uma avaliação de viabilidade, em razão de uma série de prazos legais e/ou regulatórios aplicáveis para exclusão de dados, sendo que os dados somente serão efetivamente eliminados após ultrapassados tais prazos.
5.5. Revogação do consentimento: poderá ter explicações sobre o consentimento (confirmação dada para coleta e tratamento de seus dados) e revogá-lo.
5.6. Preferências para recebimento de marketing: optar por continuar ou não recebendo comunicações de campanhas promocionais e/ou ofertas de produtos e serviços da Alba Seguradora.
O titular dos dados pessoais pode exercer esses direitos por meio dos centros de preferências ou entrando em contato com usando os detalhes de contato de e-mail da Alba Seguradora informados neste Aviso de Privacidade.
6. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Alba Seguradora armazena e trata os dados pessoais de seus usuários em local seguro, em servidores próprios ou de empresas contratadas, ou mesmo por meio de tecnologia “cloud”, visando sempre às melhorias nos processos e na entrega dos produtos e serviços.
Os prazos de armazenamento são os previstos em legislação pertinente e vigente. Os dados pessoais são mantidos pela Alba Seguradora pelo tempo necessário às finalidades a eles associadas, considerando-se, para tanto, sua quantidade, natureza e sensibilidade, os objetivos para os quais eles são processados e se esses objetivos podem ser atingidos por outros meios, bem como o risco potencial de danos por uso não autorizado ou por divulgação.
O usuário pode a qualquer momento solicitar a exclusão de seus dados através do site ou através do e-mail dpo@alba.com.br.
A Alba Seguradora garante o descarte com segurança dos dados pessoais dos usuários tão logo não seja mais necessário seu armazenamento para o cumprimento das obrigações contratuais, regulatórias ou legais assumidas pela Alba Seguradora em relação a eles.
7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Alba Seguradora garante a adoção de técnicas de segurança apropriadas para assegurar a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, criptografia, firewall, proteção de rede e outras medidas técnicas e de processos compatíveis com as boas práticas de mercado. As medidas de segurança adotadas pela Alba Seguradora são apropriadas aos riscos relativos ao acesso e ao uso de dados pessoais, incluindo destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação, acesso não autorizado, além de serem voltados à garantia de controle de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.
8. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES DA ALBA SEGURADORA
8.1. Compromete-se a adotar elevados padrões de segurança para seu site, e proteção da privacidade de seus usuários;
8.2. Compromete-se a utilizar as informações para poder prover serviço personalizado a seus Corretores, clientes e demais usuários;
8.3. Isenta-se de responsabilidade ocasionada por eventual perda de dados em caso de incidentes cujo controle não seja de seu alcance;
8.4. Realiza o fornecimento a órgãos reguladores, autoridades judiciais e/ou quaisquer outras autoridades, quando por estes requerido, de dados dos usuários de suas plataformas digitais, o que não constitui violação de sigilo dos dados;
8.5. Coleta todas as informações inseridas pelo usuário quando de sua utilização do site, por exemplo, no preenchimento de formulários na realização de cadastros;
8.6. Não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados de usuários pelos responsáveis por outras páginas relacionadas a links eventualmente disponíveis em seus sites.
9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Alba Seguradora se reserva no direto de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível por meio do website www.alba.com.br. Nesse caso, o usuário será informado quanto às alterações substanciais realizadas, conforme exigido pela legislação aplicável, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral da Política de Privacidade disponibilizado no site da ALBA.
10. POLÍTICA OU AVISO DE PRIVACIDADE DE OUTROS WEBSITES
Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às plataformas digitais da Alba Seguradora, em especial ao site www.alba.com.br, portanto, quando o usuário vincula outros sites, deve ler suas próprias políticas ou avisos de privacidade e cookies, pois as condutas adotadas em outras plataformas não são de responsabilidade da Alba Seguradora e não estão cobertas pela presente Política de Privacidade.
11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Alba Seguradora poderá alterar o conteúdo de seu(s) site(s) sem aviso prévio para melhorar, adicionar novas funcionalidades e recursos do(s) próprio(s) site(s), como também, de seus produtos, serviços e promoções existentes, em razão de alterações na lei, por questões tecnológicas e/ou para inclusão de novos produtos, serviços e promoções.
Última atualização: abril de 2023.